Art. 1º - Fica, por força da presente lei, alterada a redação da tabela do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.370 de 02/02/2011 que passará a vigorar com os seguintes quantitativos:
CARGO | QUANTITATIVO |
PROFESSOR P-I e P-II | Quadro suplementar |
PROFESSOR P-III | 600 |
PROFESSOR P-IV | 350 |
PROFESSOR P-V | 100 |
Art. 2º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais termos da Lei Municipal nº 1.370/2011.